O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse esperar que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF), emita ainda nesta terça-feira alguma decisão sobre recurso do governo contra uma liminar que proíbe o registro de produtos à base de glifosato no Brasil.
“Estamos aguardando o posicionamento do TRF, provavelmente hoje há uma solução”, afirmou ele a jornalistas após evento na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
A decisão sobre a suspensão de registro de produtos à base de glifosato, abamectina e tiram saiu no início do mês, afetando empresas como a Monsanto.
A liminar levanta ainda preocupações às vésperas do início do plantio da nova safra de grãos.
A medida foi tomada apesar de o produto ser um herbicida utilizado há décadas em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, o principal produto de exportação do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.
Na semana passada, Maggi chegou a comunicar que a liminar havia sido derrubada, mas corrigiu-se um dia depois, dizendo que o assunto segue em análise na Justiça.
“Não saiu (decisão) na sexta-feira porque, segundo informações, o MPF (Ministério Público Federal) pediu vistas ao processo, mas segundo a advocacia do Ministério da Agricultura e da AGU (Advocacia Geral da União), nesse ponto não caberia uma interpelação do MPF”, destacou o ministro.
“Vamos discutir daqui para frente e tentar fazer essa liberação ou cassar essa liminar, porque o plantio já começa agora no dia 15 de setembro em algumas áreas do Paraná, e nós não temos um produto que substitua o glifosato nesta safra.”
Fretes
Maggi também disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicione o mais breve possível sobre a tabela de fretes em vigor no país, estabelecida como medida para acabar com os protestos de caminhoneiros em maio.
“O setor agrícola espera uma decisão do STF… Se não houver aí um refluxo por parte do STF, nós esperamos que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tenha condições de fazer uma tabela como diz a lei de tabela, de preço mínimo de frete e não a garantia da remuneração daqueles que estão na atividade”, afirmou Maggi.
A declaração ocorre um dia após o ministro Luiz Fux, do STF, dizer que o plenário da Corte deverá o mais rápido possível julgar os questionamentos de associações do agronegócio e da indústria sobre a nova lei do frete. (Por Lais Martins – Reuters)
