Tag: ICMS
Governo do Estado encaminha redução do ICMS do café Conilon
O objetivo é baixar a atual alíquota de 12% para 7%, mesmo patamar do imposto recolhido para o café arábica
Os Governos do Espírito Santo...
Fertilizantes: Brasil não conseguirá escapar da alta
Haverá cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os fertilizantes
Já é possível afirmar que o cenário brasileiro não conseguirá escapar...
CNA e Secretarias de Fazenda discutem manutenção dos convênios que reduzem...
Entidade defende que prorrogação seja feita até 31 de dezembro de 2022
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e as Secretarias de...
Confaz atende CNA e prorroga Convênio ICMS nº 100 para dezembro
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na sexta (3) a prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 até dezembro de 2020. A medida...
Comissão reduz base de cálculo do ICMS de insumos agropecuários
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/19 que reduz a base de cálculo...
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