No dia 14 de agosto, foi realizada a 129ª Reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), que aprovou 57 propostas por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC), sendo 27 em Alto Rio Novo e 30 em Alegre. O valor total de investimentos foi na ordem de mais de R$ 6 milhões. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag)
O PNFC possibilita aos trabalhadores rurais condições de compra e estruturação de imóveis rurais, incluindo contratação de assistência técnica e extensão rural para o desenvolvimento de atividades em sua propriedade. Com taxa de juros baixos, que variam de 0,5% a 2,5%, o trabalhador rural possui um prazo de 25 anos para realizar o pagamento do crédito, com carência de 3 anos.
O programa possui três linhas de crédito e o limite é de R$ 140 mil reais por CPF, desde que atenda a todas as regras do programa de crédito fundiário do Governo Federal.
As avaliações das propostas são realizadas pela Unidade Técnica Estadual (UTE) do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e são encaminhadas às Câmaras Técnicas, que avaliam o mérito. Após a avaliação e a aprovação, são encaminhadas ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), que as valida e encaminha para os bancos integrantes do programa.
O diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, comemora o resultado obtido. “A aprovação das 57 propostas pelo CEDRS marca o início de uma nova fase da nossa UTE, queremos não apenas atingir a meta estabelecida, mas também ampliá-la para, dessa forma, beneficiar o maior número possível de pequenos agricultores no Estado”, diz.
Para o secretário de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto, o Crédito Fundiário representa uma importante política para a agricultura familiar.
“Permite que os trabalhadores rurais adquiram pequenas propriedades e se tornem produtores, tudo seguindo critérios técnicos bem definidos. A Seag, por meio do Idaf, com apoio do CEDRS, tem dado prioridade ao andamento dessas propostas como forma de oportunizar o acesso à terra também para os jovens e mulheres rurais”.
O gerente de Agricultura Familiar, Andreliano Mareto, destaca a importância do crédito para a vida do produtor capixaba.
“O crédito vem para ajudar os pequenos produtores que há muito tempo querem a posse de sua terra e nunca tiveram essa oportunidade. Essa nova abertura de aquisição, por meio do crédito fundiário, com prazo de 25 anos para pagar, dará autonomia para os produtores terem a sua tão sonhada terra, podendo plantar e colher e se desenvolver por meio de seu próprio trabalho. A compra dessas terras, com a parceria do Ministério da Agricultura vai favorecer agricultura familiar do Espírito Santo”, declara.
Confira, abaixo, a lista dos imóveis beneficiados:
Alto Rio Novo
- Sítio Poço da Anta (2 imóveis)
- Sítio Esperança (7 imóveis)
- Sítio Laranjeiras (1 imóvel)
- Sítio Reis (1 imóvel)
- Sítio Monte Carmelo (2 imóveis)
- Sítio Ebenézer (5 imóveis)
- Fazenda Volta Bonita (3 imóveis)
- Sítio Boa Esperança (1 imóvel)
- Sítio Cantinho do Céu (2 imóveis)
- Sítio São Pedro (3 imóveis)
Alegre
- Fazenda Feliz Lembrança (30 imóveis) (Seag)