Tag: Lei
Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural
Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recursos para votação do Plenário da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Portaria dispõe sobre suspensão de Autorização de Queima Controlada no Espírito...
Deliberação considera o período atual com baixos índices pluviométricos e elevadas temperaturas da atmosfera, além do risco de ocorrência de incêndios florestais
O Governo do...
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Resolução publicada pelo Banco Central na noite de quinta (24/06) prorroga prazos para emissão de CPRs a partir de R$ 250 mil, favorecendo pequenos...
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