Foram prorrogadas até o dia 23 de fevereiro as inscrições do edital de seleção da Prefeitura de Linhares para distribuição de 55 mil mudas de cacau enxertadas em sacolas das variedades PS 1319, CCN 51, PH 16, FA 13 e SJ 02, com valores subsidiados. Os produtores podem se dirigir à sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Conforme o edital Semab Nº 006/2023, cada produtor receberá no máximo até 1 mil mudas e no mínimo 300 mudas. Esse ano o edital abrangerá três categorias: “Produtores Orgânicos”, “Produtores afetados pelas chuvas do verão de 2023” e “Ampla concorrência” conforme critérios estabelecidos.
Cada muda custará o valor unitário de R$ 2,80, via Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Cacau, e o valor arrecadado vai direto para o Fundo de Apoio à Cacauicultura de Linhares para investimentos no setor.
Os interessados deverão apresentar, obrigatoriamente, cópias simples dos seguintes documentos: CPF, se pessoa física; CI (RG), se pessoa física; CNPJ, se pessoa jurídica; Estatuto Social, se pessoa jurídica; Comprovante de endereço; Escritura pública da propriedade rural na qual pretende plantar as mudas, ou outro documento apto a demonstrar que o interessado é legítimo possuidor da propriedade na qual serão plantadas as mudas; Declaração preenchida pelo produtor que indique a quantidade de mudas que a propriedade comporta nos moldes do Anexo I do presente edital. A Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares, localizada à Av. Augusto Calmon, 1675, no Centro. (P. M. de Linhares)
