Os editais Ater Sustentabilidade Mineira e Ater Sustentabilidade Capixaba foram reabertos e revisados, de forma a contribuir com a promoção do desenvolvimento rural sustentável de propriedades impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Instituições públicas e privadas, organizações sem fins lucrativos e cooperativas de trabalho poderão enviar suas propostas até o dia 22 de maio, nas páginas dos editais. Já as entidades que estavam inscritas deverão fazer a revisão de suas propostas.
As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) dão suporte ao processo de retomada das atividades agropecuárias e à readequação ambiental nas propriedades rurais impactadas, bem como à aplicação de práticas sustentáveis de produção e formas de conservação de solo e água.
No Espírito Santo, a chamada também está dividida em dois lotes. O lote 12 corresponde aos municípios de Baixo Guandu, Colatina e Marilândia. O lote 13 diz respeito ao município de Linhares.
“A Fundação Renova acredita que os produtores são os protagonistas do processo de recuperação de suas propriedades rurais e acredita na construção coletiva para o estabelecimento de estratégias que otimizem o uso dos recursos naturais e contribuam para a reinclusão produtiva e econômica de suas propriedades impactadas”, afirma Rodrigo Bruschi, engenheiro de Operações Agroflorestais do Uso Sustentável da Terra (UST) da Fundação Renova.
O Edital Ater Sustentabilidade parte do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias da Fundação Renova, atendendo à cláusula 125c do Termo de Transação e de Ajuste de Conduta (TTAC). Elas seguem as diretrizes e os princípios estabelecidos pela lei federal 12.188/2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER).
INSCRIÇÕES – As inscrições das entidades podem ser realizadas na plataforma Prosas até o dia 22 de maio, nos seguintes links:
Ater Sustentabilidade Mineira – Lote 6
Ater Sustentabilidade Mineira – Lote 11
Ater Sustentabilidade Capixaba – Lote 12
Ater Sustentabilidade Capixaba – Lote 13
Para participar, a entidade de Ater precisa estar cadastrada ou em processo de cadastramento no Sistema de Gestão da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensâo Rural/SGA) e/ou no Sistema Informatizado de Ater (SIATER) no momento da assinatura do contrato. Serão priorizadas as entidades localizadas na bacia do rio Doce e que tenham experiência comprovada de atuação local.
As organizações selecionadas serão divulgadas em 30 de junho de 2020. Dúvidas sobre o edital, como apresentação de propostas e minuta contratual, podem ser enviadas até o dia 15 de maio de 2020 para o e-mail edital.ater@fundacaorenova.org. As dúvidas em relação ao cadastramento das propostas devem ser tiradas por meio da plataforma Prosas neste link: https://prosas.com.br/contatos (Fundação Renova)
