ES é o primeiro Estado a fazer manuais para tirar ações de recuperação de rios do papel

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Equipe do Banco Mundial esteve na Agerh para avaliar a ativação das salvaguardas nos Planos de Bacia do Espírito Santo. Foto: Comunicação Agerh

Capixabas também são pioneiros na antecipação da ativação de salvaguardas ambientais e sociais do Banco Mundial nos Planos de Recursos Hídricos

Num trabalho de planejamento inédito no Brasil, os Manuais Operativos (MOPs) para implementação de ações de melhorias nas bacias hidrográficas do Espírito Santo estão sendo desenvolvidos para nove Planos de Recursos Hídricos. Também estão sendo inseridas nas ações dos Planos as salvaguardas exigidas pelo Banco Mundial, financiador do Programa Águas e Paisagem no Estado.

Manuais Operativos (MOPs) são documentos que vão orientar e facilitar a implementação das ações previstas nos Planos de Recursos Hídricos existentes no Espírito Santo, cujas metas devem ser alcançadas em até 20 anos. Com os MOPs, os órgãos e atores responsáveis seguem um cronograma e um planejamento de trabalho para o cumprimento das atividades, em ordem de prioridade.

No Brasil, apenas três bacias hidrográficas federais possuem Manuais Operativos: Rio Paraguai, Rio Paranapanema e Rio Grande. As regiões hidrográficas dos rios Verde Grande e Paraíba do Sul também vão ganhar MOPs.

O Espírito Santo é pioneiro da aplicação dos Manuais Operativos a nível de Estado em suas bacias, de acordo com a gerente de planejamento, pesquisa e apoio ao Sigerh da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Mônica Amorim. “Nós já estamos desenvolvendo esses instrumentos junto com o cumprimento das salvaguardas exigidas pelo Banco Mundial, algo que também é novo. ”

As salvaguardas são políticas ambientais e sociais de proteção exigidas no mundo todo para a garantia de investimentos. No Espírito Santo, a inserção é uma das contrapartidas do Programa Águas e Paisagem.

Segundo Mônica, as salvaguardas do Banco costumam ser inseridas individualmente em projetos específicos ou grandes intervenções. “O que estamos fazendo é nos antecipando e garantindo para os cidadãos e para o investidor que todas aquelas ações previstas nos Planos de Bacias vão atender às exigências sociais e ambientais, evitando atrasos e desperdício de recursos”, explica.

A elaboração dos MOPs está sendo coordenada pela Agerh, em parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). A sociedade também é ouvida por meio de consultas e oficinas.

Quais são as bacias hidrográficas beneficiadas?

Os Manuais Operativos e a inserção das salvaguardas ambientais e sociais do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) estão sendo elaborados para o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo (PERH/ES) e os Planos de Recursos Hídricos das bacias hidrográficas dos rios Benevente, Jucu, Santa Maria da Vitória, Itaúnas, São Mateus, Novo, Itapemirim e Itabapoana.

Entre as salvaguardas do Banco acionadas nos projetos estão a avaliação ambiental, a preservação de habitats naturais, o manejo de pragas com a diminuição de agrotóxicos, a proteção de florestas e de povos indígenas ou tradicionais. (Agerh)

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