Tag: PL
Aprovação do PL da energia solar traz segurança jurídica
PL nº 5.829/2019, de autoria do deputado federal Silas Câmara e relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada, segue agora para votação no Senado...
Deputados votam PL da Aviação Agrícola
Projeto inclui inclui setor na política de governo para combate a incêndios florestais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...
Agro apresenta PL sobre custas cartorárias após Medida Provisória caducar
MP fixava o teto de R$ 250 para custas cartorárias relacionadas a registro de garantias para operações de crédito rural
O setor do agronegócio se...
PL dos pesticidas é iniciativa dos produtores, diz Andef
"Ela traz modernização a uma legislação que já tem quase 30 anos"
O diretor-executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Mario Von Zuben, afirmou, durante o workshop para...