Tag: Confaz
Setor produtivo e governo debatem aumento de ICMS para os fertilizantes
Em março, o Confaz prorrogou até 31 de dezembro de 2025 o Convênio ICMS 100/97; decisão não vale para todos os insumos agropecuário
O coordenador do...
Prorrogação de benefício tributário para máquinas e equipamentos reduz custo para...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na sexta (3) a prorrogação, até 31 de dezembro deste ano, do Convênio ICMS nº 52/1991,...
Confaz atende CNA e prorroga Convênio ICMS nº 100 para dezembro
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na sexta (3) a prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 até dezembro de 2020. A medida...
Projeto busca suspensão de norma que reduziu ICMS de defensivos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 57/20) anula convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduziu em 60% a base de cálculo...