quinta-feira, abril 25, 2024
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Mapa nomeia gestores para comitê do programa de conversão de pastagens

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Após o primeiro encontro, o grupo terá 90 dias para publicar a resolução que contenha as definições estabelecidas Para dar continuidade ao programa de recuperação...

Proposta permite que produtores utilizem o CAR para apuração de ITR

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Por tramitar de forma conclusiva pelas Comissões, projeto segue para sanção presidencial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados...

Entrega do ITR 2021 começa nesta segunda (16)

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Procedimento deve ser realizado de forma digital, por meio de programa da Receita Federal O prazo para entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR),...

Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apuração de área...

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Hoje, para fins de apuração do ITR, o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental A Comissão de...

Sancionada lei que retorna prazo para adesão ao Programa de Regularização...

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou  a lei que retorna o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) no âmbito do Código Florestal Brasileiro e...

Medida provisória torna perene o Cadastro Ambiental Rural

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Produtores rurais em todo o Brasil podem se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou atualizar suas informações, a qualquer tempo. A Medida Provisória...

Câmara aprova MP que acaba com prazo de inscrição no Cadastro...

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 884/19, que acaba com o prazo final para inscrição no Cadastro...

Observatório da Agropecuária Brasileira é inaugurado

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O presidente Jair Bolsonaro e a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) inauguraram nesta quinta-feira (5) o Observatório da Agropecuária Brasileira, projeto que...

ITR: excluída a obrigatoriedade de número do CAR

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A obrigatoriedade da apresentação do número do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para fins de exclusão das áreas tributáveis na Declaração do Imposto Territorial Rural...

Bolsonaro deve assinar fim do prazo para o CAR

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O presidente Jair Bolsonaro deve assinar nesta quarta-feira a medida provisória com novas regras do Cadastro Ambiental Rural (CAR), incluindo a retirada de prazo...
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