Tag: Decreto
Decreto instituindo Conselho Nacional de Recursos Hídricos traz esperança de dias...
por Jorge Silva*
Um importante decreto publicado esta semana pelo Governo Federal traz a promessa de um pacto renovado no país para a preservação dos...
Decreto regulamenta lei do Sistema Nacional de Sementes e Mudas
Atualização das normas tem como objetivo adequar o regulamento às demandas do setor produtivo
Foi publicado, nesta segunda-feira (21), o Decreto nº 10.586/2020, que regulamenta a...
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