Tag: Código Florestal
Código Florestal volta a ser aplicado no Bioma Mata Atlântica
O governo federal reconheceu a aplicabilidade do Código Florestal no Bioma Mata Atlântica após uma série de iniciativas da Confederação da Agricultura e Pecuária...
Sancionada lei que retorna prazo para adesão ao Programa de Regularização...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que retorna o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) no âmbito do Código Florestal Brasileiro e...
Câmara aprova MP que acaba com prazo de inscrição no Cadastro...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 884/19, que acaba com o prazo final para inscrição no Cadastro...