Tag: CCJ
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a desapropriação de área produtiva para...
Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal...
Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada por três comissões temáticas
O Projeto de Lei 256/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o...
Comissão aprova fundo para compensar produtor rural por fenômenos climáticos
Valor disponibilizado pelo Fundo Compensatório para Produtores Rurais (FPR) aos produtores será definido pelo governo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da...