A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou na noite desta quarta-feira (22) seu recurso contra a decisão judicial que suspendeu o registro do glifosato. O material será agora apreciado por um desembargador e o objetivo é derrubar a liminar que determina que o Governo não emita novos registros para produtos com o glifosato como princípio ativo e, após 30 dias, o Ministério da Agricultura publique uma portaria suspende os registros já concedidos.
Para especialistas do setor, essa é uma decisão que deverá sair em poucos dias, dada a urgência da pauta, principalmente, em função da proximidade do início do plantio da nova safra brasileira.
“É difícil dizermos em quanto tempo isso será apreciado, mas pela urgência tem que ser definido até a semana que vem, até o final deste mês”, acredita o diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa. “Nossa parte nós fizemos”, completa.
Para o coordenador da Comissão de Meio Ambiente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Rodrigo Justus, essa é uma decisão que poderá sair em cerca de 72 horas, uma vez que trata-se de um recurso extremo e com preferência sobre qualquer outro em andamento no tribunal em função do peso dos graves reflexos socioeconômicos que justificam a medida.
“A suspensão de liminar é um recurso dirigido a instância superior do magistrado que concedeu a decisão e é admissível nos casos onde houver graves reflexos socioeconômicos. Então, esses recursos são apreciados com urgência tendo em vista as consequências da implementação da decisão de primeiro grau suspendendo o registro e, consequentemente, a comercialização e uso de todos esses produtos”, diz Justus. (Fonte: Notícias Agrícolas)
